0000144-18.2026.8.27.2723

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.687,92

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá

Partes do Processo

SEBASTIAO AGUIAR CUNHA

CPF 560.***.***-87

Autor

GUSTAVO MALAQUIAS SALES LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

STEPHANIE LINS DE SOUZA SANTOS

OAB/TO 10582•Representa: ATIVO

RUBENS AIRES LUZ

OAB/TO 7702•Representa: ATIVO

Movimentacoes

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14

06/05/2026, 16:58

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

06/05/2026, 16:58

Despacho - Mero expediente

06/05/2026, 15:33

Conclusão para despacho

07/04/2026, 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

26/02/2026, 11:05

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

23/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

20/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000144-18.2026.8.27.2723/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: SEBASTIAO AGUIAR CUNHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: STEPHANIE LINS DE SOUZA SANTOS (OAB TO010582)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </

20/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2026, 12:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

18/02/2026, 19:43

Conclusão para despacho

18/02/2026, 14:54

Processo Corretamente Autuado

18/02/2026, 14:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SEBASTIAO AGUIAR CUNHA - Guia 5913638 - R$ 587,57

15/02/2026, 13:29

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SEBASTIAO AGUIAR CUNHA - Guia 5913639 - R$ 535,32

15/02/2026, 13:29

Distribuído por sorteio

15/02/2026, 13:29

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2026, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 19:43