0001047-48.2025.8.27.2736

Procedimento Comum CívelContrato TemporárioEspécies de Vínculo de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.052,72

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta

Partes do Processo

LAUDENICE ALVES GUEDES

CPF 990.***.***-87

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR CARDOSO BRANDINO

OAB/SP 491399•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

12/05/2026, 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

12/05/2026, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

30/03/2026, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 26

16/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 26

13/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001047-48.2025.8.27.2736/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LAUDENICE ALVES GUEDES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HEITOR CARDOSO BRANDINO (OAB SP491399)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Determino a intimação das partes para que,

13/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 16:19

Decisão - Outras Decisões

12/03/2026, 15:52

Conclusão para decisão

05/03/2026, 12:08

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2026, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 14:27

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2025, 16:37