0000870-48.2023.8.27.2706

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 53.509,00

Orgao julgador

Juizo da 3ª Vara Cível de Araguaína

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

Partes do Processo

JACQUES DOS SANTOS SILVA

CPF 026.***.***-24

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA3ECIV Número: 00008704820238272706/TJTO

14/05/2026, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0000870-48.2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000870-48.2023.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: JACQUES DOS SANTOS SILVA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NAYARA ALMEIDA GARCIA (OAB MS0

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO

19/12/2025, 14:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129

17/12/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 03:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/10/2025, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 17:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121

12/09/2025, 00:03

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPENORTECI

28/08/2025, 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

20/08/2025, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 20:50

Documentos

SENTENÇA

•27/07/2025, 19:17

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2025, 11:19

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2025, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2024, 14:46

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2024, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2024, 10:18

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2023, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2023, 16:12

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2023, 10:53

DECISÃO/DESPACHO

•19/01/2023, 16:03

OUTROS

•18/01/2023, 17:27