5000946-50.2002.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 18.683,84

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · VICE PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

DISTRIBUIDORA MIRANORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ 01.***.***.0001-61

Reu

EWERTON SANTOS DE SOUZA

CPF 695.***.***-15

Reu

EMANUEL SANTOS DE SOUZA

CPF 026.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/12/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/11/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

06/11/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

22/10/2025, 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141

22/10/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 15:33

Juntada - Informações

20/10/2025, 15:33

Disponibilização de Edital - no dia 02/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2025

02/10/2025, 02:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 02/10/2025

01/10/2025, 12:49

Juntada - Documento - Edital Afixado

01/10/2025, 12:48

Expedido Edital - intimação

30/09/2025, 13:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130

26/09/2025, 00:03

Protocolizada Petição

25/09/2025, 19:31

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2025, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2025, 22:01

DECISÃO/DESPACHO

•29/06/2023, 22:21

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2022, 18:59

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2021, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2021, 19:46

DECISÃO

•26/08/2019, 12:05

DESPACHO

•02/03/2018, 15:22

DESPACHO

•19/07/2016, 17:24

DESPACHO

•22/05/2015, 13:38

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO

•20/02/2014, 17:22

DECISÃO

•20/02/2014, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2014, 08:26