5000450-28.2010.8.27.2733

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2015

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIZ ALVES DE OLIVEIRA

CPF 000.***.***-85

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/TO 4679•Representa: ATIVO

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA

OAB/TO 4705•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 5000450-28.2010.8.27.2733/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LUIZ ALVES DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA (OAB TO04705A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB TO04679A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000450-28.2010.8.27

28/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/12/2025, 09:30

Despacho - Mero expediente

04/12/2025, 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2025, 23:45

Protocolizada Petição

02/12/2025, 11:09

Conclusão para despacho

28/11/2025, 17:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

31/10/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/10/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 15:31

Despacho - Mero expediente

10/09/2025, 19:15

Conclusão para despacho

09/09/2025, 22:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

26/08/2025, 00:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

20/08/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/08/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2025, 23:45

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2025, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2025, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2025, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2024, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2024, 10:48

DESPACHO

•15/05/2017, 22:02

DESPACHO

•08/06/2015, 15:17

DESPACHO

•08/06/2015, 15:17

SENTENÇA

•08/06/2015, 15:17

DECISÃO

•08/06/2015, 15:17