0000334-67.2025.8.27.2738

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

ANTONIO EDVAN FRANCISCO DOS REIS

CPF 562.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SCHULT JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LISSANDRO ANIELLO ALVES PEDRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELSIO FERDINAND DE CASTRO PARANAGUÁ E LAGO

OAB/TO 2409•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

05/03/2026, 18:07

Conclusão para decisão

02/03/2026, 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

02/03/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

23/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

20/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000334-67.2025.8.27.2738/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: ANTONIO EDVAN FRANCISCO DOS REIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELSIO FERDINAND DE CASTRO PARANAGUÁ E LAGO (OAB TO002409)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <se

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:04

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

13/02/2026, 19:20

Conclusão para decisão

18/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

18/11/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:45

Despacho - Mero expediente

03/11/2025, 16:50

Documentos

Ciência

•05/03/2026, 18:07

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 19:20

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2025, 16:50

Ciência

•13/10/2025, 12:05

SENTENÇA

•24/09/2025, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 02:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 02:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 12:40

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/05/2025, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•11/04/2025, 13:38

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2025, 18:59