0001076-77.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 7.590,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS MAGALHAES

CPF 012.***.***-30

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA FERNANDES PEREIRA

OAB/TO 8267•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico

13/05/2026, 17:44

Protocolizada Petição

17/04/2026, 16:23

Conclusão para despacho

18/02/2026, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 23

29/01/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 23

28/01/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001076-77.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCA DAS CHAGAS MAGALHAES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Vistos os autos.</strong></p> <p>Cons

28/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/01/2026, 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

27/01/2026, 16:20

Despacho - Mero expediente

27/01/2026, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2026, 16:13

Conclusão para despacho

26/01/2026, 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

29/09/2025, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 16

12/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 16

11/09/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 16

10/09/2025, 15:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 13:30

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2025, 17:25