0004067-60.2024.8.27.2743

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

ALYFA GONCALVES DE SANTANA

CPF 093.***.***-11

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JHOVANNA SOUZA CASTRO MENEZ

OAB/TO 10468•Representa: ATIVO

DOUGLAS DE SOUZA CASTRO

OAB/TO 4622•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

29/04/2026, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 28

29/01/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 28

28/01/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004067-60.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ALYFA GONCALVES DE SANTANA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DOUGLAS DE SOUZA CASTRO (OAB TO004622)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JHOVANNA SOUZA CASTRO MENEZ (OAB TO010468)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃ

28/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/01/2026, 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

27/01/2026, 18:16

Despacho - Mero expediente

27/01/2026, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2026, 16:13

Conclusão para despacho

26/01/2026, 15:12

Protocolizada Petição

16/01/2026, 10:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

30/08/2025, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

28/08/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/08/2025, 02:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/08/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:33

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2025, 07:19