0023451-57.2023.8.27.2706

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.799,56

Orgao julgador

Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

08/04/2026, 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163

08/04/2026, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162

02/04/2026, 02:40

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159

02/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162

31/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159

31/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023451-57.2023.8.27.2706/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: VANIA APARECIDA DE SOUSA ELIAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANDERSON MENDES DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 157 - 24/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal </p></div></body></html>

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023451-57.2023.8.27.2706/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: VANIA APARECIDA DE SOUSA ELIAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANDERSON MENDES DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 156 - 24/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal</p></div></body></html>

31/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 159, 158, 162 e 161

30/03/2026, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

30/03/2026, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

30/03/2026, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

30/03/2026, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

30/03/2026, 23:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 13:43

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2025, 23:40

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2025, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2025, 12:10

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2025, 16:18

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2025, 15:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/07/2025, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 15:41