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0000401-15.2023.8.27.2734

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 264.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

01/05/2026, 00:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

30/04/2026, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

23/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

22/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000401-15.2023.8.27.2734/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALLANA ROCHA DE SÁ (OAB TO009396)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: MARIA DE LOURDES MIRANDA GOMES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DOMINGOS PEREIRA MAIA (OAB TO00129B)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 115 - 17/04/2026 - Trânsito em Julgado</p><p>Evento 114 - 17/04/2026 - Juntada Documento Acórdão-Mérito</p><p>Evento 113 - 13/04/2026 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPEI2ECIV Número: 00004011520238272734/TJTO</p></div></body></html>

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

17/04/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:51

Trânsito em Julgado

17/04/2026, 13:50

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/04/2026, 13:42

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPEI2ECIV Número: 00004011520238272734/TJTO

13/04/2026, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0000401-15.2023.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: MARIA DE LOURDES MIRANDA GOMES (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DOMINGOS PEREIRA MAIA (OAB TO00129B)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: ANTONIO RODRIGUES D

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771770133437116995022722682187" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

23/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPEI2ECIV -> TJTO

10/02/2026, 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

09/02/2026, 20:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 13:50

ACÓRDÃO

•17/04/2026, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 17:24

SENTENÇA

•18/11/2025, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 15:52

CERTIDÃO

•28/11/2024, 11:49

DECISÃO/DESPACHO

•17/04/2024, 16:54

DECISÃO/DESPACHO

•20/11/2023, 19:14

DECISÃO/DESPACHO

•27/04/2023, 18:07