0025037-61.2025.8.27.2706

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 23.168,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

06/05/2026, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

06/05/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

05/05/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0025037-61.2025.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: PEDRO DE ALCANTARA BARBOSA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Posto isso, em cumprimento à determinação de suspensão nacional proferida pelo Ministro Relator Raul Araújo, no bojo do REsp nº 2.224.599/PE ? Tema Repetitivo 1.414/STJ, com fundamento no art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do referido recurso especial repetitivo. DETERMINO à Secretaria a remessa dos autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC) deste Tribunal de Justiça, para as providências cabíveis de controle e acompanhamento. Atenda-se ao Provimento n.º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO. Intimem-se. Cumpra-se.

05/05/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2026, 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2026, 19:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

04/05/2026, 19:59

Conclusão para decisão

17/03/2026, 16:05

Encaminhamento Processual - TOARA2ECIV -> TO4.03NCI

12/03/2026, 17:19

Lavrada Certidão

11/03/2026, 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

09/03/2026, 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

06/03/2026, 22:02

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

04/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

03/03/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0025037-61.2025.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: PEDRO DE ALCANTARA BARBOSA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)</td></tr></table></b><

03/03/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2026, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2026, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 16:14