0001083-73.2023.8.27.2732

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO

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Partes do Processo

PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA

CPF 967.***.***-87

Autor

CLEUTON GOMES PORTO

CPF 013.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO BEZERRA LOPES

OAB/TO 4193•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES

OAB/TO 2308•Representa: ATIVO

RONALDO CAROLINO RUELA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DINALVA ALVES DE MORAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE ALVES MACIEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAR1ECIV

09/04/2026, 12:34

Trânsito em Julgado

09/04/2026, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/04/2026, 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/03/2026, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

12/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

11/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 17:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/03/2026, 17:29

Remessa Interna com Acórdão - SGB18 -> CCI02

10/03/2026, 17:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB18

05/03/2026, 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

05/03/2026, 17:21

Juntada - Documento - Voto

05/03/2026, 16:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/02/2026, 13:38

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2026, 17:29

EXTRATO DE ATA

•05/03/2026, 17:21