0001213-52.2017.8.27.2739

Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES MOREIRA CORREA

CPF 249.***.***-68

Autor

RAIMUNDA DA CONCEICAO CALDEIRA

CPF 425.***.***-00

Reu

ANTONIO CALDEIRA DA LUZ

CPF 300.***.***-72

Reu

EUCLIDES CALDEIRA DA LUZ

CPF 228.***.***-91

Reu

JOAO CALDEIRA NETO

CPF 191.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA

OAB/TO 4260•Representa: ATIVO

KARITON SILLAS DA CUNHA ROSAL DE SOUZA

OAB/TO 9143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0001213-52.2017.8.27.2739/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KARITON SILLAS DA CUNHA ROSAL (OAB TO009143)</td></tr><tr><td

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771770133437116995022722682187" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

23/02/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/11/2025, 19:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244 e 245

27/10/2025, 23:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 246

24/10/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

12/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245

06/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245

03/10/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2025, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2025, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2025, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2025, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2025, 12:00

Documentos

SENTENÇA

•29/09/2025, 20:34

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2025, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2025, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•12/07/2024, 11:50

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2023, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2022, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2022, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2021, 15:45

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2021, 13:33

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2020, 16:02

DESPACHO

•30/08/2019, 10:56

DESPACHO

•28/02/2019, 07:34

DESPACHO

•24/04/2018, 19:12