5006862-79.2013.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 9.995,16

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. HÉLVIA TÚLIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 24.***.***.0001-85

Autor

SALVADOR RODRIGUES DE SOUSA

CPF 599.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ARRUDA MARTINS

OAB/TO 8209•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5006862-79.2013.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: MUNICIPIO DE PALMAS</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: SALVADOR RODRIGUES DE SOUSA</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><td>: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">EDITAL Nº 1731

24/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2025, 15:36

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

26/11/2025, 15:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico

25/11/2025, 16:56

Conclusão para decisão

03/09/2025, 15:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

03/09/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

03/09/2025, 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

03/09/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:44

Despacho - Mero expediente

01/09/2025, 17:43

Conclusão para decisão

22/08/2025, 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

20/08/2025, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

05/07/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•26/11/2025, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•01/09/2025, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2024, 18:15

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2023, 20:01

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2023, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2022, 15:17

DECISÃO

•17/06/2019, 10:24

DESPACHO

•01/10/2018, 14:27

DESPACHO

•20/02/2018, 15:46

DESPACHO

•31/03/2017, 20:36

DECISÃO

•20/09/2016, 23:53

DESP/DECI

•10/04/2013, 15:57