0001062-22.2025.8.27.2702

Apelação CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

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Partes do Processo

CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 025.***.***-01

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA

OAB/TO 4439•Representa: ATIVO

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA

OAB/TO 2512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV

10/04/2026, 16:00

Trânsito em Julgado

10/04/2026, 16:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

10/04/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

09/04/2026, 21:11

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53

13/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53

12/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:13

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI01

11/03/2026, 15:48

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

11/03/2026, 15:48

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB01

09/03/2026, 14:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

09/03/2026, 14:51

Juntada - Documento - Voto

05/03/2026, 19:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/02/2026, 13:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2026

23/02/2026, 13:11

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2026, 15:48

EXTRATO DE ATA

•09/03/2026, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2026, 11:13

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2025, 11:43

ACÓRDÃO

•06/11/2025, 18:36

EXTRATO DE ATA

•05/11/2025, 17:02

RELVOTOACORDAO

•29/10/2025, 15:39

RELVOTOACORDAO

•29/10/2025, 15:39

RELVOTOACORDAO

•29/10/2025, 15:39

RELVOTOACORDAO

•29/10/2025, 15:39

SENTENÇA

•29/10/2025, 15:39