0001073-51.2025.8.27.2702

Apelação CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

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Partes do Processo

VANIA PEREIRA COSTA

CPF 014.***.***-65

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA

OAB/TO 4439•Representa: ATIVO

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA

OAB/TO 2512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV

09/04/2026, 12:40

Trânsito em Julgado

09/04/2026, 12:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

09/04/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

08/04/2026, 22:32

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

12/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

11/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

10/03/2026, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/03/2026, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/03/2026, 12:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI01

10/03/2026, 09:28

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

10/03/2026, 09:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB01

09/03/2026, 15:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

09/03/2026, 14:46

Juntada - Documento - Voto

05/03/2026, 19:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/02/2026, 13:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 13:50

ACÓRDÃO

•10/03/2026, 09:28

EXTRATO DE ATA

•09/03/2026, 14:46

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2025, 11:43

ACÓRDÃO

•06/11/2025, 18:36

EXTRATO DE ATA

•04/11/2025, 11:21

RELVOTOACORDAO

•29/10/2025, 15:57

RELVOTOACORDAO

•29/10/2025, 15:57

RELVOTOACORDAO

•29/10/2025, 15:57

RELVOTOACORDAO

•29/10/2025, 15:57

SENTENÇA

•29/10/2025, 15:57