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0041772-13.2019.8.27.2729
Apelação CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2026
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
VICE PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
ZENAYDE CANDIDO NOLETO
CPF 013.***.***-87
CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAMARATY
CNPJ 07.***.***.0001-68
Advogados / Representantes
ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA
OAB/TO 497•Representa: ATIVO
RICARDO GIOVANNI CARLIN
OAB/TO 2407•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE
25/04/2026, 16:28Ato ordinatório - Lavrada Certidão
25/04/2026, 16:28Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
23/04/2026, 10:56PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
22/04/2026, 09:31Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 75
17/04/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 75
16/04/2026, 02:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 75
15/04/2026, 11:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/04/2026, 10:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/04/2026, 18:13Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
14/04/2026, 17:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
14/04/2026, 17:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
06/04/2026, 15:37Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68
18/03/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68
17/03/2026, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 15:22Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•15/04/2026, 11:00
Anexo
•14/04/2026, 18:13
ACÓRDÃO
•16/03/2026, 15:15
EXTRATO DE ATA
•05/03/2026, 15:35
ATO ORDINATÓRIO
•12/12/2025, 16:34
ACÓRDÃO
•18/11/2025, 16:44
EXTRATO DE ATA
•14/11/2025, 08:13
DECISÃO/DESPACHO
•09/10/2025, 07:16
ATO ORDINATÓRIO
•04/07/2025, 11:00