5000036-68.2011.8.27.2709

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2013

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Partes do Processo

ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.

CNPJ 05.***.***.0002-40

Autor

ALZIRA DA COSTA MADUREIRA

CPF 641.***.***-53

Reu

AMERICO NAVES DE AGUIAR

CPF 000.***.***-72

Reu

EDUARDO FERREIRA DA SILVA

CPF 380.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES

OAB/SP 227714•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Usucapião Nº 5000036-68.2011.8.27.2709/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB SP227714)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Defiro o pedido de dilação

24/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

17/12/2025, 17:55

Conclusão para despacho

01/12/2025, 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 249

17/11/2025, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 05:31

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 249

30/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 249

29/10/2025, 02:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 249

28/10/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2025, 15:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 245

31/01/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 15:33

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

13/01/2025, 08:30

Conclusão para decisão

10/01/2025, 12:46

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2025, 08:30

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2024, 11:59

DECISÃO/DESPACHO

•20/11/2023, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•11/04/2023, 13:19

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2022, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 16:14

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2022, 05:25

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2022, 05:41

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2021, 09:59

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2021, 06:37

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2021, 03:34

DECISÃO/DESPACHO

•15/11/2020, 08:21