0003130-37.2020.8.27.2728

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 79.055,75

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

LUCIMARIA FERNANDES DA SILVA

CPF 990.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

09/05/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:26

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/03/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 20:18

Despacho - Mero expediente

18/03/2026, 11:46

Conclusão para despacho

14/03/2026, 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

11/03/2026, 17:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

11/03/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

25/02/2026, 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/02/2026, 17:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

24/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003130-37.2020.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LUCIMARIA FERNANDES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Inobstante o requerido pela credora no evento 78, PET1, cumpra-se integralmente determinação judicial anterior, evento 67, DECDESPA1, certificando-se ao final, posto ser ne

24/02/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2026, 11:46

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2025, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2025, 23:22

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2025, 16:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/09/2025, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 16:56

ACÓRDÃO

•26/08/2025, 16:54

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•01/12/2021, 17:01

SENTENÇA

•20/09/2021, 18:13

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2021, 19:28

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2021, 19:45

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2021, 15:38

DECISÃO/DESPACHO

•29/06/2020, 16:30