0001552-68.2022.8.27.2728

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

WELLISTANYA MELO DOS SANTOS

CPF 105.***.***-05

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA

OAB/TO 9166•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

04/03/2026, 08:28

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 118

25/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 118

24/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 118

23/02/2026, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

23/02/2026, 16:42

Expedido Alvará

23/02/2026, 16:41

Expedido Alvará

23/02/2026, 16:41

Expedido Alvará

23/02/2026, 16:40

Juntada - Informações

20/02/2026, 17:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106

04/10/2025, 00:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

03/10/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/09/2025, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

26/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

25/09/2025, 02:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 12:40

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2025, 13:48

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2025, 22:20

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2024, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 14:33

SENTENÇA

•29/07/2024, 19:43

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2023, 19:33

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2023, 17:51

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2022, 18:08

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2022, 17:08

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2022, 16:10