Voltar para busca
0001588-60.2025.8.27.2743
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 6.302,98
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete
Partes do Processo
JORDANIA RIBEIRO DE SOUSA
CPF 079.***.***-81
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA
OAB/TO 4598•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Protocolizada Petição
29/04/2026, 08:31Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
19/03/2026, 11:38Conclusão para despacho
18/03/2026, 12:49Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/03/2026, 12:49Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
05/03/2026, 00:12Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/02/2026, 16:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/02/2026, 14:24Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 31
25/02/2026, 03:01Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 31
24/02/2026, 02:27Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 31
23/02/2026, 17:41Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
23/02/2026, 17:10Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2026, 17:09Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2026, 17:09Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/02/2026, 17:09Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•19/03/2026, 11:38
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2026, 17:41
DECISÃO/DESPACHO
•22/10/2025, 15:56
ATO ORDINATÓRIO
•14/10/2025, 16:20
SENTENÇA
•11/10/2025, 11:06
ATO ORDINATÓRIO
•08/08/2025, 17:21
DECISÃO/DESPACHO
•19/06/2025, 11:30