0000343-24.2023.8.27.2730

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis

Partes do Processo

ADELCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 088.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA REGINA MACEDO MOURA

OAB/TO 3811•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

08/05/2026, 01:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> CEPEX

13/04/2026, 15:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

11/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

25/02/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/02/2026, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/02/2026, 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

24/02/2026, 09:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

24/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000343-24.2023.8.27.2730/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ADELCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Ante a aus

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:50

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2026, 07:51

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2025, 23:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2025, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:55

ACÓRDÃO

•25/06/2025, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2024, 15:01

SENTENÇA

•05/06/2024, 10:24

DECISÃO/DESPACHO

•20/11/2023, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2023, 19:33