0007487-87.2024.8.27.2706

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.352,90

Orgao julgador

PRIMEIRO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

JOAO PINTO DE OLIVEIRA

CPF 289.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JOACI VICENTE ALVES DA SILVA

OAB/TO 2381•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

27/03/2026, 13:38

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

27/03/2026, 13:38

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

27/03/2026, 13:27

Lavrada Certidão

27/03/2026, 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

26/03/2026, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

16/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

13/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000748

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

12/03/2026, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/03/2026, 14:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

12/03/2026, 00:11

Protocolizada Petição

08/03/2026, 22:52

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

25/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

24/02/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0007487-87.2024.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOAO PINTO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOACI VICENTE ALVES DA SILVA (OAB TO002381)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais deduzidos na presente

24/02/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 14:40

SENTENÇA

•23/02/2026, 17:57

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 14:38

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 16:33

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2024, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2024, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 13:52

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2024, 16:23