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0001091-46.2025.8.27.2743
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 27.099,59
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete
Partes do Processo
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF 038.***.***-00
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA
OAB/TO 4130•Representa: ATIVO
JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL
OAB/TO 9742•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
08/05/2026, 14:23Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
11/04/2026, 00:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026
01/04/2026, 15:12Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026
30/03/2026, 17:07Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026
27/03/2026, 16:45Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026
27/03/2026, 16:44Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2026, 10:36Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 30
25/02/2026, 03:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/02/2026, 15:40Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 30
24/02/2026, 02:32Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001091-46.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL (OAB TO009742)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SEN
24/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/02/2026, 19:10Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/02/2026, 19:10Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
23/02/2026, 19:10Conclusão para julgamento
18/02/2026, 13:15Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•08/05/2026, 14:23
SENTENÇA
•23/02/2026, 19:10
TERMO DE AUDIÊNCIA
•28/01/2026, 16:04
ATO ORDINATÓRIO
•12/09/2025, 13:20
DECISÃO/DESPACHO
•03/09/2025, 14:29
ATO ORDINATÓRIO
•24/07/2025, 17:31
DECISÃO/DESPACHO
•06/05/2025, 14:11