0004262-45.2024.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 18.654,41

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

OSMAR ROCHA DOS SANTOS

CPF 311.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/TO 5444•Representa: ATIVO

JANAY GARCIA

OAB/TO 3959•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

11/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

25/02/2026, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

25/02/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2026, 16:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

24/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004262-45.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: OSMAR ROCHA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JANAY GARCIA (OAB TO003959)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB TO005444)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <

24/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2026, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2026, 19:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

23/02/2026, 19:15

Conclusão para julgamento

18/02/2026, 13:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

18/02/2026, 13:11

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2026, 19:15

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/01/2026, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2025, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2025, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2025, 10:42