0003459-62.2024.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 115.909,44

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

SELMA PINTO PEREIRA

CPF 820.***.***-91

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB/TO 4598•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2026, 14:24

Trânsito em Julgado

08/05/2026, 14:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

11/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

18/03/2026, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

25/02/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/02/2026, 18:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

24/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003459-62.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: SELMA PINTO PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I – RELATÓRIO</strong></p> <p>Trata-se d

24/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2026, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2026, 19:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

23/02/2026, 19:20

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2026, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 16:35

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2024, 17:00