0000958-83.2024.8.27.2728

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

RAIANI DE SOUSA ALVES

CPF 049.***.***-95

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE DAMASCENO ABREU

OAB/TO 9717•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

14/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

03/03/2026, 19:42

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

26/02/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/02/2026, 15:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

25/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000958-83.2024.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: RAIANI DE SOUSA ALVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: Danielle Damasceno Abreu (OAB TO009717)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Inicialmente, proceda-se a evolução da classe do feito para cumprimento definitivo de sentença. E deferindo o pedido de destaque de honorários advocatícios como requerido no evento 43, PET1, homologo os cálculos da co

25/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2026, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2026, 10:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

24/02/2026, 10:06

Conclusão para despacho

23/02/2026, 17:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

05/02/2026, 00:03

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2026, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 23:20

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2025, 17:18

SENTENÇA

•16/04/2025, 20:19

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2025, 20:44

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2024, 14:46