0000693-36.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 22.062,85

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

MANOEL MENDES DA ROCHA

CPF 546.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

ARITANA DE PAULA MARTINS

OAB/TO 11357•Representa: ATIVO

AERTON LUIZ OLIVEIRA

OAB/TO 9028•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

14/05/2026, 17:50

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

25/03/2026, 13:44

Conclusão para despacho

18/03/2026, 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

18/03/2026, 13:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

06/03/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

03/03/2026, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/02/2026, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

26/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

25/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

24/02/2026, 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

24/02/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/02/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 12:57

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2026, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 13:23

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 13:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/03/2025, 19:13

SENTENÇA

•17/12/2024, 11:31

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2024, 09:20

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/10/2024, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2024, 09:15

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2024, 08:58