0000041-22.2024.8.27.2742

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

REALINO ATALIBA DE CAMPOS

CPF 440.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAILSON DAS NEVES BARROS

OAB/TO 4801•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/04/2026, 17:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

14/04/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:55

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 17:55

Protocolizada Petição

10/04/2026, 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

08/04/2026, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

12/03/2026, 11:31

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

26/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/02/2026, 14:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 17:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/03/2026, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 18:20

ACÓRDÃO

•24/02/2026, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 14:33

SENTENÇA

•28/03/2025, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 14:19

SENTENÇA

•15/01/2025, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2024, 12:43

TERMO DE AUDIÊNCIA

•29/11/2024, 11:30

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2024, 10:50

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2024, 08:52

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2024, 21:57