0001046-13.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 83.812,79

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

DERONICE LOPES DA CUNHA

CPF 597.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE DOS REIS ASSIS

OAB/TO 4360•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125

17/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

02/03/2026, 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

27/02/2026, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

26/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

25/02/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001046-13.2023.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: DERONICE LOPES DA CUNHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de <strong><u

25/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/02/2026, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/02/2026, 17:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2026, 17:43

Conclusão para julgamento

24/02/2026, 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

26/01/2026, 08:22

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2026, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 13:30

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2025, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2024, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 14:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/07/2024, 10:48

SENTENÇA

•14/05/2024, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2024, 05:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 13:26

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2023, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2023, 04:33