5000363-15.2009.8.27.2731

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 86.130,63

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

NICOLA MORENO NETO

CPF 694.***.***-72

Reu

MARIA DE JESUS ALVES DE CARVALHO

CPF 052.***.***-91

Reu

ZTO COMERCIO DE MODA BRASIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

ANASTHACIA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/TO 5900•Representa: PASSIVO

DORANE RODRIGUES FARIAS

OAB/TO 10287•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000363-15.2009.8.27.2731/TO<

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000363-15.2009.8.27.2731/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: NICOLA MORENO NETO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DORANE RODRIGUES FARIAS (OAB TO010287)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANASTHACIA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB TO005900)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS

25/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

17/12/2025, 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167

14/11/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:37

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 167

20/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 167

17/10/2025, 02:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2025, 15:09

Despacho - Mero expediente

16/10/2025, 14:20

Conclusão para decisão

01/10/2025, 13:35

Protocolizada Petição

25/09/2025, 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157

31/07/2025, 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156

25/06/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

22/06/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2025, 14:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/09/2025, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2025, 16:59

PETIÇÃO

•07/04/2025, 15:36

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2025, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2025, 17:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2024, 10:38

ACÓRDÃO

•13/12/2024, 10:38

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2024, 10:16

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2024, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2024, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2023, 09:53

DECISÃO/DESPACHO

•06/07/2023, 11:29

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2022, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•31/05/2022, 09:30