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0001075-16.2025.8.27.2736
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta
Partes do Processo
LENITA CONCEICAO DA SILVA
CPF 927.***.***-04
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
CHEILA ALVES REZENDE
OAB/TO 5502•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026
23/04/2026, 17:17Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026
10/04/2026, 10:47Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026
06/04/2026, 19:02Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
31/03/2026, 18:17Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026
30/03/2026, 18:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita
26/03/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 23
18/03/2026, 02:45Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 23
17/03/2026, 02:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001075-16.2025.8.27.2736/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LENITA CONCEIÇÃO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de cu
17/03/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/03/2026, 14:20Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/03/2026, 14:20Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
12/03/2026, 15:46Conclusão para julgamento
06/03/2026, 14:07Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/03/2026, 17:36Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 16
27/02/2026, 02:52Documentos
SENTENÇA
•12/03/2026, 15:46
ATO ORDINATÓRIO
•25/02/2026, 16:04
DECISÃO/DESPACHO
•17/11/2025, 16:09
PETIÇÃO INICIAL
•05/11/2025, 15:40
SENTENÇA
•05/11/2025, 15:40