0003655-95.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 22.770,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

MARCELINO RODRIGUES TEIXEIRA

CPF 042.***.***-50

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES

OAB/TO 5192•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Determinação - Arquivamento

14/05/2026, 18:02

Conclusão para decisão

11/05/2026, 14:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

21/03/2026, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

27/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

26/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003655-95.2025.8.27

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

25/02/2026, 16:41

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente

25/02/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/02/2026, 16:11

Decisão - Declaração - Incompetência

11/02/2026, 15:53

Conclusão para despacho

06/02/2026, 14:40

Processo Corretamente Autuado

06/02/2026, 14:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCELINO RODRIGUES TEIXEIRA - Guia 5873578 - R$ 391,55

16/12/2025, 14:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCELINO RODRIGUES TEIXEIRA - Guia 5873579 - R$ 227,70

16/12/2025, 14:05

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2026, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 15:53