0003266-13.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 6.036,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

RAIMUNDO PEREIRA CARVALHO

CPF 566.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA FERNANDES PEREIRA

OAB/TO 8267•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:33

Decisão - Determinação - Arquivamento

31/03/2026, 12:25

Conclusão para decisão

30/03/2026, 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

05/03/2026, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

27/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

26/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003266-13.2025.8.27

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

25/02/2026, 16:42

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente

25/02/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/02/2026, 16:21

Decisão - Declaração - Incompetência

11/02/2026, 20:15

Conclusão para despacho

20/01/2026, 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

27/11/2025, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 6

26/11/2025, 03:19

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2026, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 20:15

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 20:47