0023933-62.2025.8.27.2729

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

NUBIA BORGES MACEDO

CPF 822.***.***-91

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA DA SILVEIRA NOLETO

OAB/GO 73567•Representa: ATIVO

JOSÉ MARTINS DA SILVA JÚNIOR

OAB/GO 11666•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

24/03/2026, 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

23/03/2026, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

05/03/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/03/2026, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

27/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

26/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0023933-62.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: NUBIA BORGES MACEDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ MARTINS DA SILVA JÚNIOR (OAB GO011666)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LIVIA DA SILVEIRA NOLETO (OAB GO073567)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECI

26/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2026, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2026, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2026, 16:22

Decisão - Outras Decisões

24/02/2026, 18:35

Conclusão para despacho

03/02/2026, 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

02/02/2026, 15:44

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2026, 18:35

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 15:08

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 21:56

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2025, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2025, 15:55

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2025, 15:40