0002436-47.2025.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 33.225,45

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

11/05/2026, 11:40

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

04/05/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 35

30/04/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002436-47.2025.8.27.2743/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: CIRO ROSA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIA AMELIA PEREIRA DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAIRES DA SILVA MOREIRA (OAB TO008956)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 34 - 10/04/2026 - PETIÇÃO</p></div></body></html>

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 35

29/04/2026, 15:21

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

29/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:35

Protocolizada Petição

10/04/2026, 18:10

Protocolizada Petição

08/04/2026, 16:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

31/03/2026, 15:45

Protocolizada Petição

25/03/2026, 16:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

19/03/2026, 00:10

Protocolizada Petição

10/03/2026, 08:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

07/03/2026, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/03/2026, 18:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2026, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 17:42

SENTENÇA

•13/02/2026, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 19:20

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 10:08