0001289-83.2025.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 13.023,02

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

BRENDA LEITE DE SOUSA

CPF 120.***.***-44

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB/TO 4598•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

29/04/2026, 08:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

12/03/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

05/03/2026, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/03/2026, 20:49

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

27/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

26/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

25/02/2026, 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

25/02/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/02/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

31/10/2025, 00:12

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

24/10/2025, 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

23/10/2025, 13:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 16:50

SENTENÇA

•13/10/2025, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2025, 11:04