0000016-51.2023.8.27.2707

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.141,93

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

ROGERIO SOUSA BASTOS

CPF 079.***.***-19

Reu

Advogados / Representantes

NEI CALDERON

OAB/SP 114904•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

23/03/2026, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151

07/03/2026, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

27/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

26/02/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000016-51.2023.8.27

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

25/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:22

Baixa Definitiva

25/02/2026, 17:21

Trânsito em Julgado

25/02/2026, 17:21

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

25/02/2026, 09:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico

12/02/2026, 16:12

Conclusão para decisão

11/02/2026, 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

09/02/2026, 15:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 17:42

SENTENÇA

•25/02/2026, 09:46

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2026, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2025, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2025, 11:27

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2025, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 12:44

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2024, 12:06

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2024, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2024, 13:37

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2023, 18:01

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2023, 15:21