0002141-78.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 22.440,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

GUILHERME LUIZ DOS SANTOS

CPF 832.***.***-04

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS

OAB/TO 11659•Representa: ATIVO

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR

OAB/TO 5387•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

04/05/2026, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

24/03/2026, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

27/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/02/2026, 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

26/02/2026, 09:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

26/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

25/02/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 18:00

Expedido Alvará

25/02/2026, 15:12

Expedido Alvará

25/02/2026, 15:12

Expedido Alvará

25/02/2026, 15:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

24/09/2025, 10:45

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

04/09/2025, 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2025, 13:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 18:24

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2025, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 13:52

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2024, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 13:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/08/2024, 14:51

SENTENÇA

•17/05/2024, 15:49

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/05/2024, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2024, 13:36

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 04:56

DECISÃO/DESPACHO

•05/10/2023, 09:12