5000097-44.2008.8.27.2737

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 52.145,02

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

VALDENISA ARAUJO LUSTOSA

CNPJ 03.***.***.0001-13

Reu

VALDENISA ARAUJO LUSTOSA

CPF 792.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

MARINA ARAUJO LUSTOSA GUIMARAES

OAB/TO 12432•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000097-44.2008.8.27.2737/TO<

26/02/2026, 00:00

Lavrada Certidão

14/10/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 16:21

Juntada - Informações

14/10/2025, 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

26/09/2025, 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

25/09/2025, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/09/2025, 08:15

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 117

25/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 117

23/09/2025, 02:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/09/2025, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/09/2025, 15:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2025, 15:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico

22/09/2025, 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

14/08/2025, 10:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 15:51

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2025, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2025, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2024, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•19/04/2024, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2024, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2023, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•20/07/2022, 10:58

DECISÃO/DESPACHO

•22/03/2022, 10:17

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2020, 13:40

DECISÃO

•20/07/2017, 15:25

DECISÃO

•26/08/2014, 08:25

DESPACHO

•08/08/2014, 10:12

DESPACHO

•08/08/2014, 10:12

DECISÃO

•08/08/2014, 10:11

DESPACHO

•08/08/2014, 10:11