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0026419-98.2017.8.27.2729

Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2017

Valor da Causa

R$ 103.109,31

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0026419-98.2017.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ELMO INCORPORAÇÕES LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB GO045950)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO MARÇAL VIEIRA E SILVA (OAB GO031444)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: ANA PAULA DE FIGUEIREDO CARDOZO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SAMARA DE PAULA FERNANDES (OAB TO009969)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: WELLINGTON MACEDO RODRIGUES FIGUEIREDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SAMARA DE PAULA FERNANDES (OAB TO009969)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de <em><strong>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA</strong></em>.</p> <p><u><strong>ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA</strong></u> é exequente de honorários contra <u><strong><span>WELLINGTON MACEDO RODRIGUES FIGUEIREDO</span></strong></u>.</p> <p><u><strong><span>ANA PAULA DE FIGUEIREDO CARDOZO</span></strong></u> e <u><strong><span>WELLINGTON MACEDO RODRIGUES FIGUEIREDO</span></strong></u> são exequentes contra <u><strong>ELMO INCORPORAÇÕES LTDA</strong></u>.</p> <p>Os valores exequendos de <u><strong>ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA</strong></u> já foram levantados.</p> <p>A execução proposta por <u><strong><u><strong><span>ANA PAULA DE FIGUEIREDO CARDOZO</span></strong></u></strong></u> e <u><strong><u><strong><span>WELLINGTON MACEDO RODRIGUES FIGUEIREDO</span></strong></u></strong></u> teve decisão no evento 291, rejeitando a impugnação de <u><strong>ELMO INCORPORAÇÕES LTDA</strong></u>.</p> <p><span><u>Foi deferida busca de valores pelo SISBAJUD no evento 255, com resultado no evento 262</u>.</span></p> <p>Aportou penhora em desfavor de <u><strong><u><strong><u><strong><u><strong><span>ANA PAULA DE FIGUEIREDO CARDOZO</span></strong></u></strong></u></strong></u></strong></u> e <u><strong><u><strong><u><strong><u><strong><span>WELLINGTON MACEDO RODRIGUES FIGUEIREDO</span></strong></u></strong></u></strong></u></strong></u> no evento 292.</p> <p><span>Eis relato necessário.</span></p> <p><span><strong>Passo a decidir</strong>.</span></p> <p>Tendo em vista que a decisão do evento 291 não foi desafiada por recurso, <strong>CONVERTO</strong> em penhora os valores bloqueados no evento 262.</p> <p>Dos valores penhorados no evento 262, <strong>AUTORIZO O LEVANTAMENTO</strong> dos honorários sucumbenciais e contratuais, haja vista a juntada do contrato de honorários, conforme solicitado no evento 306, observando o imposto de renda.</p> <p>Após levantado o valor, <strong>COLOQUEM</strong> o valor remanescente à disposição do juízo solicitante do evento 292.</p> <p>Na sequência, <strong>INTIMEM-SE</strong> as partes para informarem se ainda há algum outro requerimento, no prazo de 15 dias.</p> <p>Cumpram-se.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0026419-98.2017.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ELMO INCORPORAÇÕES LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB GO045950)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO MARÇAL VIEIRA E SILVA (OAB GO031444)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: ANA PAULA DE FIGUEI

26/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

05/11/2025, 17:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 278 e 279

04/11/2025, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - INSTABILIDADE DO SISTEMA EPROC

03/11/2025, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00019234820248272700/TJTO

24/10/2025, 21:37

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 278, 279

09/10/2025, 02:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 011005682025

08/10/2025, 06:53

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 011005662025

08/10/2025, 06:53

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 011005672025

08/10/2025, 06:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 278, 279

08/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:33

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2025, 17:17

ACÓRDÃO

•25/03/2025, 20:27

DECISÃO

•25/03/2025, 20:27

ACÓRDÃO

•25/03/2025, 20:27

ACÓRDÃO

•25/03/2025, 20:27

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2025, 16:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2024, 11:19

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2024, 19:50

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2024, 15:42

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•21/03/2024, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2023, 12:04

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2023, 10:44

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 23:12