0005931-63.2023.8.27.2713

Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

MARLETE GONCALVES DA COSTA VIEIRA

CPF 691.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GLEICIANE DE LIMA SILVA CUSTODIO

OAB/TO 10563•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

21/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/03/2026, 15:47

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

27/02/2026, 03:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

26/02/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/02/2026, 16:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

26/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0005931-63.2023.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARLETE GONCALVES DA COSTA VIEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GLEICIANE DE LIMA SILVA CUSTODIO (OAB TO010563B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I – RELATÓRIO </s

26/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/02/2026, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/02/2026, 18:46

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

25/02/2026, 18:46

Conclusão para julgamento

18/02/2026, 16:55

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2026, 18:46

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2025, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•01/04/2024, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2024, 18:23

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2024, 21:22

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2024, 06:24

DECISÃO/DESPACHO

•19/01/2024, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 13:06