0002285-46.2022.8.27.2724

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

VANUSA QUEIROZ DE SOUSA

CPF 623.***.***-26

Autor

DAVI QUEIROZ CAVALCANTE

CPF 623.***.***-46

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE FREITAS SILVA

OAB/MG 138474•Representa: ATIVO

ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO

OAB/MG 155033•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ

15/05/2026, 19:10

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

15/05/2026, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/06/2026. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5988711, Subguia 5637819. Fase de Conhecimento

15/05/2026, 19:10

Custas Satisfeitas - Parte: VANUZA QUEIROZ DE SOUSA

15/05/2026, 19:10

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5988711 - R$ 378,60 - Fase de Conhecimento

15/05/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 19:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DAVI QUEIROZ CAVALCANTE

15/05/2026, 19:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/05/2026, 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN

13/05/2026, 12:58

Baixa Definitiva

13/05/2026, 12:57

Trânsito em Julgado

13/05/2026, 12:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140

24/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:18

Documentos

PETIÇÃO

•26/02/2026, 12:28

SENTENÇA

•25/02/2026, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2024, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 14:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/03/2024, 15:59

SENTENÇA

•04/12/2023, 16:51

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/10/2023, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2023, 21:00

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2022, 18:43

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2022, 14:39