Voltar para busca
0003482-74.2020.8.27.2734
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2020
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe
Partes do Processo
HELENA ROSA DE OLIVEIRA
CPF 000.***.***-02
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
EUDES BARBOSA DE OLIVEIRA
OAB/TO 1127•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/05/2026, 15:54Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2026, 11:16Despacho - Mero expediente
07/05/2026, 17:16Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
16/04/2026, 00:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026
01/04/2026, 15:23Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026
30/03/2026, 17:20Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026
27/03/2026, 16:57Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026
27/03/2026, 16:57Conclusão para despacho
03/03/2026, 14:14Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
03/03/2026, 14:09Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 104
02/03/2026, 02:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/02/2026, 15:37Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 104
27/02/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003482-74.2020.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: HELENA ROSA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EUDES BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB TO01127A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de reque
27/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2026, 09:24Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•07/05/2026, 17:16
DECISÃO/DESPACHO
•25/02/2026, 17:23
OUTROS
•18/11/2025, 18:11
DECISÃO/DESPACHO
•09/10/2025, 17:19
SENTENÇA
•03/09/2024, 01:35
DECISÃO/DESPACHO
•12/07/2024, 18:10
DECISÃO/DESPACHO
•30/04/2024, 13:22
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•25/04/2024, 14:58
ACÓRDÃO
•24/04/2024, 12:22
TERMO DE AUDIÊNCIA
•06/05/2021, 17:49
DECISÃO/DESPACHO
•22/02/2021, 21:36
DECISÃO/DESPACHO
•16/12/2020, 23:55
DECISÃO/DESPACHO
•15/10/2020, 23:26
DECISÃO/DESPACHO
•17/09/2020, 20:12