0000651-87.2019.8.27.2734

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe

Partes do Processo

DIVINA GARCEZ DOS SANTOS

CPF 484.***.***-10

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA

OAB/TO 4204•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000651-87.2019.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: DIVINA GARCEZ DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA (OAB TO04204A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de re

27/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

26/11/2025, 12:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

26/11/2025, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 03:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/10/2025, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2025, 11:35

Despacho - Mero expediente

23/10/2025, 19:26

Conclusão para decisão

14/10/2025, 14:29

Processo Reativado

14/10/2025, 14:27

Protocolizada Petição

02/09/2025, 09:52

Baixa Definitiva

22/08/2025, 09:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107

22/08/2025, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 107

20/08/2025, 02:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2025, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 16:22

SENTENÇA

•31/07/2025, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2024, 16:18

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2024, 15:07

DECISÃO/DESPACHO

•25/01/2024, 14:37

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2023, 18:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2023, 16:01

ACÓRDÃO

•10/10/2023, 15:33

SENTENÇA

•01/10/2019, 17:31

DESP/DEC

•11/09/2019, 16:03

ATA DE AUDIÊNCIA

•15/08/2019, 09:40

DESPACHO

•09/05/2019, 17:54