0000736-05.2021.8.27.2734

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe

Partes do Processo

EUDES BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF 136.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EUDES BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/TO 1127•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

11/05/2026, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2026, 11:32

Despacho - Mero expediente

07/05/2026, 17:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131

16/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:57

Conclusão para despacho

03/03/2026, 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130

03/03/2026, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 130

02/03/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

27/02/2026, 15:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 130

27/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000736-05.2021.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOAO RIBEIRO DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EUDES BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB TO01127A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de requeri

27/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2026, 09:24

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2026, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2026, 17:23

OUTROS

•19/11/2025, 09:24

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2025, 17:19

SENTENÇA

•15/01/2024, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2023, 16:33

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2023, 16:00

ACÓRDÃO

•11/07/2023, 13:14

CÁLCULO

•30/06/2023, 13:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/06/2023, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 09:50

SENTENÇA

•17/02/2022, 16:03

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2022, 17:18

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/11/2021, 20:27

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2021, 20:03