0044085-68.2024.8.27.2729

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.190,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

NEIRISMAR OLIVEIRA DA SILVA

CPF 019.***.***-00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

NEIRISMAR OLIVEIRA DA SILVA

OAB/TO 8989•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho - Mero expediente

15/05/2026, 22:30

Conclusão para despacho

15/05/2026, 13:05

Protocolizada Petição

15/05/2026, 13:03

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 029002742026

15/05/2026, 07:31

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 029002742026

14/05/2026, 07:22

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 029002742026

11/05/2026, 16:51

Juntada - Informações

11/05/2026, 13:04

Despacho - Mero expediente

07/05/2026, 18:00

Conclusão para despacho

04/03/2026, 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

04/03/2026, 11:19

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 029001072026

04/03/2026, 07:32

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

02/03/2026, 02:32

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 029001072026

27/02/2026, 15:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

27/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0044085-68.2024.8.27.

27/02/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2026, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 12:00

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 15:41

SENTENÇA

•07/10/2025, 14:00

DECISÃO/DESPACHO

•28/07/2025, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2025, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 16:04