Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0049136-60.2024.8.27.2729

Comunicado De Mandado De PrisaoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara de Execuções Penais de Palmas
Partes do Processo
POLICIA FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0027-75
Autor
PAULO REINOM VIEIRA DE AGUIAR
Reu
Advogados / Representantes
MARIO JOSE DA SILVA JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HAYDER EDUARDO MARTINS PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RIVANILDO SARAIVA COELHO MAGALHAES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABRICIO DOS SANTOS GOES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HUGO HAAS DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

02/03/2026, 02:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/02/2026, 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

27/02/2026, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/02/2026, 09:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

27/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Comunicado de Mandado de Pris&atilde;o N&ordm; 0049136-60.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>INTERESSADO</td><td>: Chefe - CASA DE PRIS&Atilde;O PROVIS&Oacute;RIA DE PALMAS - CPP PALMAS - Palmas</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINAT&Oacute;RIO</p> </section> <section> <p> Solicitar-se seja informado se o(a) acusado(a) <s

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - AC115786881

13/11/2025, 14:21

Protocolizada Petição

12/11/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/11/2025, 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

12/11/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 13:55

Audiência - de Custódia - realizada - Local Sala de Audiência de Custódia - 19/11/2024 13:30. Refer. Evento 6

28/08/2025, 14:16
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•26/02/2026, 14:37
ATO ORDINATÓRIO
•10/11/2025, 13:55
DECISÃO/DESPACHO
•06/06/2025, 18:19
ATO ORDINATÓRIO
•29/05/2025, 17:51
DECISÃO/DESPACHO
•09/01/2025, 14:32
DECISÃO
•19/11/2024, 17:06
DECISÃO/DESPACHO
•19/11/2024, 10:22