0022559-21.2019.8.27.2729

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 94.877,87

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ANTONIO VIRGINIO DE ALENCAR

CPF 233.***.***-15

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR FERREIRA DE MORAES

OAB/TO 5862•Representa: ATIVO

MARILIA GABRIELLE ARAUJO DA SILVA FERREIRA

OAB/TO 8339•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0022559-21.2019.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTONIO VIRGINIO DE ALENCAR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARILIA GABRIELLE ARAUJO DA SILVA FERREIRA (OAB TO008339)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VILMAR FERREIRA DE MORAES (OAB TO005862)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></br><p align="center">SE

27/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

11/11/2025, 09:47

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 14:04

Lavrada Certidão

10/03/2025, 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

13/02/2025, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 149

12/02/2025, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148

31/01/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

27/12/2024, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:12

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/12/2024, 16:12

Conclusão para decisão

18/12/2024, 16:56

Encaminhamento Processual - TOPAL2CIV -> TO4.03NCI

03/12/2024, 12:47

Documentos

OUTROS

•13/10/2025, 14:04

OUTROS

•13/10/2025, 14:04

OUTROS

•13/10/2025, 14:04

OUTROS

•13/10/2025, 14:04

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:12

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2024, 21:14

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2024, 14:06

DECISÃO/DESPACHO

•15/03/2024, 18:15

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2024, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2024, 16:28

DESPACHO

•01/09/2021, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2020, 13:48

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2020, 14:08

DESPACHO

•18/12/2019, 17:46

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/08/2019, 16:22