0008651-81.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

DOUGLAS JESUS DA SILVA

CPF 097.***.***-97

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> NUGEPAC

11/05/2026, 15:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45

29/04/2026, 18:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45

17/03/2026, 13:47

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

17/03/2026, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

17/03/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 41

02/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

27/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0008651-81.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: LATAM AIRLINES GROUP S/A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO RIVELLI (OAB SP297608)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>A requerida acostou petição pug

27/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2026, 16:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/02/2026, 16:40

Conclusão para decisão

28/01/2026, 13:11

Protocolizada Petição

22/12/2025, 23:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

03/12/2025, 00:15

Encaminhamento Processual - TOPAL4JECIV -> TO4.05NJE

02/12/2025, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

01/12/2025, 02:44

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2026, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2025, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2025, 16:59